Foi publicado, no Diário Oficial desta terça-feira (07), o edital para contratação de empresa ou consórcio para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a Execução da Obra de Dragagem do Canal de São Lourenço, com o objetivo de ampliar o acesso da infraestrutura Aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói. A cerimônia de assinatura do edital ocorreu na tarde desta segunda-feira (06), no gabinete do prefeito Axel Grael, e contou com a participação de secretários, assessores e empresários do setor.

O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre as Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói e aumentará de 7 para 11m a sua profundidade, o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore. Realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), através do diretor Domênico Accetta, o projeto faz parte do Plano Niterói 450 Anos e terá investimento de R$138 milhões. 

 O prefeito Axel recordou algumas etapas primordiais que antecederam o anúncio oficial das obras: “Nosso grande objetivo é fortalecer esse segmento. Essa é uma obra esperada há anos e terá um efeito enorme na economia da cidade e na geração de empregos. Com ela também esperamos fortalecer o segmento empresarial e atrair mais investimentos para o município. Com toda certeza nunca foi feita uma dragagem desse porte. Há muitos anos foram realizadas pequenas intervenções, mas o que vamos fazer é embasado em estudos sérios, e com certeza vai ser fundamental para o setor naval”, afirmou Grael.

Para o secretário Executivo, Rodrigo Neves, a obra da dragagem é corajosa e desafiadora: “Tomamos a decisão de fazer esse investimento com nossos próprios recursos há muito tempo, sem esperar por parcerias que nunca se concretizavam. Sabemos que Niterói, com boa gestão fiscal, é capaz de lançar esses projetos ambiciosos, resultado de muito planejamento e organização.”  

De acordo com o presidente da Emusa, Paulo César Carrera, a dragagem também vai retirar um grande acumulado de material contaminado na região, sem que o mesmo seja jogado no mar. “Para isso, serão instaladas Geobags, uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água”, explicou.  

O anúncio das obras foi comemorado por diversos empreendedores do setor naval que compareceram à cerimônia. Além dos secretários municipais de Obras, Vicente Temperini; de Conservação, Dayse Monassa, o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Cal, empresários do setor e do Porto de Niterói, representantes da Firjan e do INPH.  

 “A Prefeitura de Niterói tem feito um esforço gigantesco e nós da Federação somos parceiros. Sabemos que este é um cluster naval muito importante e é preciso revitalizá-lo. Isso faz com que a cidade aumente sua capacidade de empregabilidade e as atividades de estaleiros, que merecem ter uma nova oportunidade, possam ser retomadas”, frisou Kunio Yamagata, presidente da Firjan Leste Fluminense.  

 A licitação das obras acontecerá no dia 28 de março e, após assinada a Ordem de Início, o prazo de conclusão será de 15 meses. 

Cronologia da Obra 

Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.

O Município também realizou um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.

Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

Após a etapa de licitação, a obra terá início e será acompanhada de perto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.