A Prefeitura de Niterói e a Emusa reuniram, nesta segunda (18), representantes do setor de portos, pesca, petróleo e gás para a assinatura do contrato da tão esperada obra de dragagem do Canal de São Lourenço. A intervenção ampliará o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói e vai alavancar toda a produção dos setores e a geração de empregos.
A Ordem de Início das obras está prevista para dezembro, e o prazo de execução será de 15 meses. O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói e aumentará de 7 m para 11 m sua profundidade, o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.
“A dragagem faz parte de um trabalho árduo que estamos tendo há muitos anos, que incluiu várias etapas, até chegarmos propriamente a essa fase dos projetos que serão executados pelo consórcio vencedor. Estamos falando de um dos maiores licenciamentos ambientais da história do estado. É uma intervenção que vai gerar um grande crescimento para a indústria naval e de pesca, emprego e renda para nossa cidade e fará a economia girar em todos esses setores, projetando Niterói”, afirma o prefeito Axel Grael.
Para o secretário Executivo, Rodrigo Neves, a obra da dragagem é corajosa e desafiadora:
“Tomamos a decisão de fazer esse investimento com nossos próprios recursos há muito tempo, sem esperar por parcerias que nunca se concretizavam. Sabemos que Niterói, com boa gestão fiscal, é capaz de lançar esses projetos ambiciosos, resultado de muito planejamento e organização”, diz Rodrigo.
De acordo com o presidente da Emusa, Antonio Lourosa, a obra também vai retirar um grande acumulado de material contaminado na região, sem que o mesmo seja jogado no mar.
“Para isso, serão instaladas Geobags, uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água. Como essa não é uma dragagem convencional, além da fiscalização técnica da Emusa, todo o trabalho será executado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH)”, explica Lourosa.
Para garantir a execução dos trabalhos, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo INPH aos órgãos competentes do Governo Federal.
O Município também realizou um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.
Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.
A assinatura foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Milton Cal, o Procurador Geral do Município, Francisco Soares, a controladora Geral do Município, Cristiane Marcelino, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson, o secretário de Fazenda, Heitor Moreira, e o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Baldez.
